Estou gostando muito da série The Rookie (O Novato). Ela mostra o dia a dia conturbado de um departamento de polícia e a complexidade dos crimes do mundo real. No entanto, a série tem um detalhe importante que a diferencia de outras histórias policiais: em meio a toda a ação e adrenalina, há três novatos tentando se adaptar a essa realidade exigente. Eles são acompanhados por três mentores experientes, que se esforçam para prepará-los para o trabalho policial. A cada episódio, os novatos aprendem novas lições.
Em um dos episódios, chamou muito a minha atenção a lição firme e importante sobre justiça que a oficial Lopez, mentora do novato West, lhe ensinou. West queria aplicar a lei ao pé da letra, sem considerar o contexto humano, e se recusava a escrever o relatório. Ele alegava que haviam transformado o caso em um crime grave: o que deveria resultar em uma multa acabou se tornando um fim de semana na cadeia. Na interpretação da experiente oficial Lopez, porém, a medida era necessária, ainda que a situação não se enquadrasse rigidamente na letra da lei.
Em um momento de clímax, Lopez pergunta a West: “Mais do que qualquer outro novato, você deveria saber a diferença entre o espírito e a letra da lei.” Em outro momento, ela insiste: “Você não consegue ver a diferença entre ser justo e ser rígido. E, se essa não foi a primeira coisa que seu pai lhe ensinou, então ele falhou com você.”
Se formos explorar a origem do que conhecemos por justiça temos no teatro Grego a peça Orestéia de Ésquilo (458 a.C). Ela demonstra a distinção entre dois conceitos de justiça que são centrais para compreender a evolução do direito na tragédia grega:
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Têmis (a mãe): Representa uma justiça arcaica, geral e genérica. Ela é associada às leis estabelecidas logo no início do mundo e é executada por entidades ctônicas (como as Fúrias), que operam de forma implacável e esquemática (a lei do talião, “olho por olho”). É uma justiça que não avalia as circunstâncias individuais, focando apenas no fato bruto da ofensa.
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Díque (a filha): Representa uma justiça humana, reflexiva e concreta. A ideia de Dique exige que se olhe para a profundidade do caso, investigando as circunstâncias específicas em vez de aplicar uma regra rígida de forma automática. É a justiça que se manifesta através do processo judicial, como o tribunal instaurado por Palas Atena para julgar Orestes, permitindo a análise dos fatos e a consideração de argumentos, abandonando a vingança sumária em favor do veredito ponderado.
Em suma, a transição das Fúrias (ligadas a Têmis) para as Eumênides (benevolentes) simboliza a passagem da vingança bruta para um sistema de justiça institucionalizado e humano, marcado pela transição do conceito de Têmis para Díque.
No século XIII, São Tomás de Aquino explica que pode haver um conflito entre a regra geral — a lei — e um fato ou uma situação específica. A regra serve como referência, mas muitas vezes o caso concreto não corresponde exatamente ao que ela prevê. Por isso, é preciso refletir e discernir à luz das circunstâncias específicas antes de tomar uma decisão proporcional ao caso, mesmo que ela não se encaixe perfeitamente na regra. A lição é que o excesso de rigidez pode levar à injustiça.
Voltando para o diálogo, a oficial Lopez representa a atitude da justiça moderada de Díque, enquanto o novato está mais próximo da fúria implacável da justiça de Têmis. As atitudes da oficial Lopez também estão bem coerentes com a forma orientada por Aquino para lidar com o conflito entre as regras gerais e os fatos específicos.
Outra forma de ação da justiça moderada baseada em Díque é diminuir as paixões como vingança ou o favoritismo durante o processo de investigação. Essa característica pode ser identificada no episódio hora da morte, no qual o novato Nolan e sua treinadora, Talia Bishop, respondem a um chamado de assalto em uma loja de conveniência. Bishop prende um dos suspeitos, enquanto Nolan persegue o outro. O criminoso invade uma casa e, ao ser encurralado, aponta uma arma para Nolan. Nolan dispara e mata o assaltante em legítima defesa. Nolan consequentemente é suspenso e passa por uma investigação para determinar se o disparo foi justificado. O detalhe que se adequa ao conceito de justiça Díque é que o julgamento é feito por outro departamento distinto do que Nolan está fazendo o treinamento. Isso dificulta que haja favorecimento de pessoas que tenham uma ligação mais próxima com Nolan.
Portanto, a justiça, em seu conceito contemporâneo, herdado da representação grega de Díque, consiste em buscar uma ação proporcional e com o máximo de ausência de paixões. Isso não se alcança apenas decorando e aplicando as regras gerais — as leis — sem considerar o contexto e os fatos específicos. Isso também não é possível sem isolar as paixões do processo de investigação. Se o novato West insistir em agir com rigidez, inevitavelmente tomará decisões desproporcionais diante das situações complexas que encontrará durante as rondas policiais. Embora busque fazer justiça, acabará criando situações injustas. Já no caso de Nolan, se não tivesse o procedimento de julgamento por outra instituição, poderia dar brecha para favorecimento da pessoa julgada resultando também em uma situação que se distancia da justiça.
Por fim, na minha opinião, a oficial Lopez ensinou uma lição necessária a West. Ela agiu com a autoridade de quem tem experiência em campo: conhece as situações específicas, domina as regras gerais e está acostumada a aplicar a lei de maneira proporcional, levando sempre em conta as regras, os fatos e o contexto de cada caso. Bem como fica evidente que o julgamento de Nolan por outro departamento tornou o processo mais confiável.